Read this page in English, French, Spanish
Quando f
oi anunciada a pandemia de COVID-19 em 11 de março de 2020, tornou-se clara a necessidade de medidas nas prisões para evitar um desastre de saúde pública. Se surtos ocorressem nesse tipo de ambiente apertado e fechado, seria difícil evitar a rápida propagação dentro e fora dos muros dos presídios. A vida de presos, funcionários, famílias e comunidades mais amplas estava em jogo. Os riscos eram mais graves ainda em sistemas prisionais superlotados, com carência de funcionários, saneamento deficiente e cuidados de saúde limitados – a realidade na maioria dos países em março de 2020, como havíamos relatado alguns meses antes.
A partir do início de março de 2020, prisões em todo o mundo foram rapidamente colocadas em lockdown. Fecharam suas portas para famílias e outros visitantes, e a maior parte das atividades rotineiras foram interrompidas. Os presos passaram longos períodos trancados em suas celas, preocupados com a própria saúde e a de suas famílias, em meio a essa emergência global, com seus dias desprovidos de interação ou atividade relevante.
Os regimes restritivos implantados nas prisões permaneceram em vigor por meses e, em muitos países, continuam valendo. Os impactos na saúde física e mental têm sido profundos para muitos presos e suas famílias. Nós e nossos parceiros de pesquisa reunimos, em primeira mão, relatos da vida prisional, logo antes e durante a pandemia, em um grupo diversificado de países.
Lições para políticas e práticas
A pandemia também levou muitos países a tomar medidas para reduzir suas populações prisionais, a fim de limitar a ameaça do vírus dentro de seus sistemas prisionais. Os primeiros sinais sugerem que o número de prisioneiros começou a cair em muitos países. Esse resultado positivo precisará ser sustentado por meio de políticas mais direcionadas e de longo prazo. Ações urgentes também são necessárias para garantir que as restrições de regime não causem danos desproporcionais à saúde e ao bem-estar dos presos ou às suas perspectivas de reabilitação.
Recomendações
Vida na prisão
As principais prioridades de curto prazo para as administrações prisionais devem incluir:
- Retomada da rotina diária, com acesso a trabalho, educação e interação com os outros, e um dia inteiro fora da cela, tão logo as condições sejam seguras o suficiente para permitir isso;
- Restabelecimento das visitas familiares presenciais, em consonância com as orientações de saúde pública;
- Sempre que possível, complementação das visitas presenciais com contato remoto;
- Melhorar o acesso ao tratamento de saúde, triagem e retomada de tratamentos em atraso; e
- Tomada de medidas proativas para promover a saúde e o bem-estar dos presos, bem como a garantia de condições de vida decentes.
Descarcerização – uma abordagem fundamentada na saúde
As principais prioridades estratégicas para alcançar reduções contínuas nas populações prisionais incluem:
- Garantia de que a prisão preventiva seja usada como último recurso, e pelos períodos mais curtos possíveis;
- Enfrentamento ao problema da politização nas medidas relacionadas à sentença e liberdade condicional;
- Descriminalização de delitos menores e “incômodos”;
- Identificação e combate ao tratamento desproporcional de grupos marginalizados na tomada de decisões que antecedem julgamento e sentença;
- Reforma da política de drogas, englobando descriminalização e redução de danos;
- Redução da entrada (ou permanência) de pessoas na prisão com problemas de saúde mental; e
- Atendimento mais eficaz às necessidades de saúde na comunidade – particularmente as que envolvem o tratemnto de saúde mental, drogas e álcool.
Leia a nossa pesquisa sobre o impacto da pandemia sobre as populacões carcérarias e sobre as medidas tomadas para evitar a circulação da Covid-19 nas prisões.