Prisões e saúde

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No ano 2000, a população carcerária mundial contava com cerca de 8.7 milhões de pessoas; atualmente, ultrapassa os 11 milhões. O crescimento constante do número de presos resultou em uma grave superlotação carcerária, tanto nos países desenvolvidos quanto nos países menos desenvolvidos. Hoje, a maioria dos países tem sistemas prisionais superlotados.  

Devido à falta de investimento em pessoal extra, edifícios e outros recursos necessários, milhões de presos vivem hoje em condições de extrema privação, com péssimos padrões de saneamento, saúde, bem-estar e segurança. As consequências para a saúde – não apenas a saúde dos presos e funcionários, mas também de suas famílias e comunidades mais amplas – são graves. Muitas pessoas entram na prisão com a saúde mental ou física debilitada, que só pode piorar em condições prisionais ruins. E o fato de estar preso pode, por si só, gerar novos problemas de saúde mental ou física.  

A confiança excessiva em intervenções de justiça criminal acarreta riscos para a saúde pública e a segurança da comunidade. Outras abordagens focadas no combate à injustiça social e à desigualdade na saúde são mais propensas a reduzir o crime e gerar melhores resultados em matéria de saúde. 

Presos mais velhos

A proporção de pessoas idosas presas vem aumentando constantemente. Nos Estados Unidos, entre 1990 e 2009, o número de presos com 55 anos ou mais teve um aumento superior a 300%. O número de pessoas mais velhas presas também é alto em países como Reino Unido, Austrália e Japão. Entre motivos para tais números, estão o aumento do uso de penas perpétuas ou indeterminadas, penas de prisão cada vez mais longas e a prisão de cada vez mais pessoas em um momento mais tarde das suas vidas, quando crimes cometidos há tempos atrás são finalmente sentenciados.

Os presos idosos normalmente sofrem de problemas de saúde crônicos, tais como doenças cardíacas, diabetes, hipertensão e deficiências sensoriais. Os problemas de saúde mental habituais incluem demência, perda de memória e depressão. Esses problemas podem piorar na prisão. Eles geralmente ocorrem cerca de uma década mais cedo em pessoas presas do que naquelas da população geral.

As prisões raramente estão equipadas para atender às complexas necessidades em matéria de saúde e proteção de presos mais velhos, tornando este grupo mais vulnerável na prisão. Os riscos adicionais que a Covid-19 apresenta para a saúde dos presos idosos acabaram destacando a necessidade de planos de liberação antecipada coerentes e abrangentes.

Possibilidades de reforma  

O governo tem o dever de proteger a saúde física e mental dos presos, proporcionando condições decentes e humanas, assim como cuidados e tratamentos de saúde adequados. No entanto, a prisão é um ambiente difícil para tratar problemas de saúde; e aqueles que entram em detenção já possuem cargas desproporcionalmente pesadas relacionadas à doenças. Prisões superlotadas e sem recursos não conseguem oferecer ambientes saudáveis ou cuidados e tratamentos adequados. É necessária uma abordagem fundamentada na saúde para a reforma penal, com base nas seguintes prioridades estratégicas: 

  • Redução do número total de prisioneiros; 
  • Redução da entrada (ou permanência) de pessoas na prisão com problemas de saúde mental; 
  • Atendimento mais eficaz às necessidades de saúde na comunidade (particularmente as que envolvem o tratamento de saúde mental/ drogas e álcool); 
  • Melhora no acesso, na triagem e no tratamento de saúde para aqueles que devem permanecer na prisão; 
  • Promoção da saúde e do bem-estar dos presos; e 
  • Garantia de condições de vida decentes e regimes seguros e saudáveis. 

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